A licitação para compra de gêneros alimentícios não perecíveis para a rede municipal de ensino de Cascavel que deveria ocorrer no início desta semana está suspensa mediante um pedido de impugnação do certame. Conforme a Secretaria de Educação, nos próximos dias uma nova data para a licitação será definida.
O valor máximo é de R$ 6.208.150 na modalidade de registro de preços para um ano.
O edital inclui 57 tipos de alimentos não perecíveis. O edital tem itens que devem ser fornecidos exclusivamente por microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. A forma de julgamento será pelo menor preço por item.
A Secretaria de Educação garante que “não há risco de transtornos com relação à distribuição da merenda” nas escolas.
Agricultura familiar
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Hoje Cascavel segue a lei federal que determina que 30% dos alimentos adquiridos através de recursos do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) tenham como origem a agricultura familiar.
A Comissão de Educação da Câmara de Vereadores discute a possibilidade de ampliar esse percentual obrigatório.
“Não é cogitada a possibilidade de que 100% dos alimentos sejam adquiridos por esse meio, mas a cada ano o Município vem ampliando a participação dos produtores locais no fornecimento dos perecíveis”, informa a Secretaria de Educação.
